sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Iniquidade na distribuição de verbas para educação superior entre Estados

 Dicionário - INIQUIDADE s.f. Qualidade do que é iníquo. Grave injustiça.
Ao consultar a distribuição de repasses da União aos Estados através dos dados que estão na transparência Brasil (www.portaltransparencia.gov.br) percebe-se que o Governo Federal gastou R$ 861 215 844 422,87 em aplicações diretas. Desse total repassou para o Ministério da Educação R$ 23 823 863 085,61 (2,766%). Lembre-se que há um movimento inclusive já mencionado pela presidenta para atingirmos 10% do PIB para a educação. Essa é uma meta a atingir.
No entanto, os números atuais estão bem aquém. Os números abaixo somente representam os repasses para Universidades e Institutos Federais de Educação.

Mas ao detalhar as despesas com somente o ensino superior ( Universidades e Institutos Federais e Hospitais Universitários e por alguns Estados é que deparamos com a iniquidade mencionada.

veja a tabela construida com esses dados

Estado      Valor repassado em R$           População IBGE           em R$/habitante


MG     2.019.200.530,34    17.891.494       112,85
RS      2.898.503.756,09    10.187.798       284,50
RJ      2.169.509.894,87     14.391.282      150,75
BA         865.204.638,43    13.070.250        66,19


Diante dos números podemos interpretar de varias maneiras.

1. Os Estados mencionados tem diferentes números de Universidades (UF) e Institutos Federais (IF)
 2. Universidades e IF recebem diferentes valores diferentes
3. Se os Estados mencionados possuem o mesmo número de UF e IF estão sendo repassadas quantidades diferentes de verbas federais


Mas a realidade é uma grande e histórica desigualdade entre Estados no Brasil na distribuição de UFs IFs. Até o presente momento não houve e não há nenhuma política em curso para corrigir essa desigualdade. 


Os Estados mais pobres e com número de população semelhante dispõem de menor número de Universidades e IFs. 


Embora nos últimos anos o Governo Federal tenha implantado novos IFs e UFs.


Essa distribuiçãoUF e IF deveria ter por objetivo corrigir essa distorção?


Uma politica de equidade (s.f. Disposição para se reconhecer imparcialmente o direito de cada um; equivalência; igualdade.) é necessária. 


A UFBA recebeu R$ 568 102 554,80 a UFRJ nesse mesmo período recebeu R$ 1.318 990 442,83 a UFMG R$ 667 993 688,95 e a UFRGS R$ 579 076 269,31. 


O que difere entre os Estados é o numero de UFs e IFs.
Portanto abrir novas UFs IFs em Estados como a Bahia é buscar corrigir essa injustiça história. A Bahia precisaria de 3 vezes mais UFs IFs ( uma está sendo anunciada) em comparação ao número atual para se corrigir essa distorção.


Um argumento enganoso é o de que não existe demanda para essas Universidades nesses Estados. Estados mais pobres tem menos alunos candidatos a universidade. 


No entanto, é preciso refletir, a criação de uma Universidade resulta na indução de um polo de desenvolvimento. Alunos e professores para essas novas UFs e IFs virão também de Estados do Sul e Sudeste e isso impacta no desenvolvimento educacional e econômico regional.


Discuta esse tema e divulgue essa idéia para a se ter uma política mais igualitária e republicana. Manter a distribuição de verbas atual é manter uma injustiça histórica. 












  

Nenhum comentário:

Postar um comentário