Fiocruz tenta comprar software de 365 milhões, sem licitação- Folha de São Paulo

Somente anular a compra de software sem licitação após denuncia da Folha não é suficiente e não convence. Serão necessárias muitas explicações de quais as justificativas que levaram esse gestor a dispensar a licitação para um valor tão alto e a para compra de software.

Veja as duas noticias da Folha (1) a denuncia e abaixo o comunicado da Fiocruz pedindo a anulação da compra.

Fiocruz gasta R$ 365 milhões em compra sem licitação no Rio

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SÉRGIO RANGEL
GUSTAVO ALVES
DO RIO
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, comprou por quase R$ 365 milhões, sem licitação, um sistema de gestão de dados da empresa portuguesa Alert.
O contrato, que prevê transferência de tecnologia, visa integrar dados da rede pública de saúde e criar prontuários eletrônicos para os pacientes do SUS, que poderão ser acessados pela internet.

Ao menos duas empresas, MV Sistemas e Totvs, oferecem sistemas parecidos no Brasil. O Datasus, empresa do SUS, também fornece serviços de gestão de dados.

O contrato foi publicado no "Diário Oficial" do dia 8. Sua vigência é de cinco anos.A contratação foi criticada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, Claudio Giulliano.Giulliano afirmou que o valor da licitação espanta, por ser inédito no setor de softwares para a saúde.
O diretor da MV Sistemas de Saúde, Luciano Reguz, diz que o sistema da empresa cobre todos os processos, e o da Alert, apenas dois --prontuário eletrônico e classificação de riscos dos pacientes.
Menos de um mês antes, Augusto Cesar Gadelha Vieira, diretor do departamento de Informática do Datasus, e Paulo Ernani Gadelha Vieira, presidente da Fiocruz, viajaram a Portugal para conhecer os serviços da empresa.
Mas ela já fornece serviços para hospitais brasileiros e tem filial em Belo Horizonte.
OUTRO LADO
O vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Pedro Barbosa, disse que a Alert foi escolhida por requisitos técnicos e ter a certificação internacional IHE (Integrating the Healthcare Enterprise).
"É a única empresa no Brasil com esta certificação."
Barbosa alegou que a dispensa de licitação é prevista na Lei das Licitações e na Lei da Inovação Científica. O Datasus não poderia criar o sistema porque o processo seria longo e mais caro, disse.
Ele afirmou que foi preciso ir a Portugal para "ver a estrutura" da matriz da Alert.

12/09/2011 - 20h52

Fiocruz cancela compra de software por R$ 365 mi sem licitação

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GUSTAVO ALVES
DO RIO
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O "Diário Oficial da União" deve publicar nesta terça-feira o cancelamento do contrato de R$ 365 milhões sem licitação da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) com a empresa portuguesa Alert, para a compra de software de informação sobre saúde.
Fiocruz oficializa cancelamento de contrato
O software pretende integrar dados da rede pública e criar prontuários eletrônicos para os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
O cancelamento foi determinado na sexta-feira (9) pelo presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, depois de o contrato sofrer uma auditoria interna da Fiocruz.
A auditoria foi realizada após reportagem da Folha mostrar que a Alert foi contratada sem licitação.
O negócio milionário chamou atenção porque pelo menos outras duas empresas nacionais, a MV Sistemas e a Totvs, oferecem serviços semelhantes à portuguesa Alert.
O Datasus, empresa de dados do Ministério da Saúde, também fornece serviços de gestão de dados. O próprio SUS tem um sistema público e gratuito, desenvolvido pelo Datasus, com funções semelhantes.
"Novo processo para a transferência de tecnologia será aberto nos próximos dias, incluindo a prospecção de empresas interessadas na parceria com a Fiocruz", informou o comunicado da fundação que confirmou o cancelamento do contrato, suspenso para a realização da auditoria.